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Questão 343

Questão de concurso
Fonte: Instituto IACP - Arqt (Pref Sta Luzia Norte)/Pref Sta Luzia Norte/2026
Categoria: Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
Categoria específica: Direito Urbanístico - Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)
Área:   Assunto:   Ano: 2026
No loteamento, de acordo com a Lei nº 6.766/79, ocorre a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos. No desmembramento:

Entenda as leis com comentários e infográficos da lei seca

Vá além do enunciado: estude com comentários de fácil entendimento e imagens em infográficos da lei seca (conteúdo literal da lei), que ajudam a visualizar os pontos principais e entender o raciocínio por trás das respostas.

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