Questão 747
Questão feita com IANos termos do art. 2º da Lei nº 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano poderá ser realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições legais pertinentes.
Uma empresa pretende subdividir uma gleba urbana em lotes destinados à edificação. Para viabilizar o empreendimento, será necessária a abertura de uma nova via de circulação, além da implantação da infraestrutura exigida para o parcelamento. Considerando o disposto na Lei nº 6.766/1979, a modalidade de parcelamento descrita é denominada
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