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Questão 749

Questão feita com IA
Fonte: Questão Inédita (IA)/Lei nº 6.766 de 1979/Legislação Urbana/Parcelamento do Solo/2026
Categoria: Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
Categoria específica: Parcelamento do Solo Urbano
Área: Legislação Urbana   Assunto: Parcelamento do Solo   Ano: 2026
A Lei nº 6.766/1979 disciplina o parcelamento do solo urbano e estabelece diferenças entre loteamento e desmembramento.
Um empreendedor pretende subdividir uma gleba urbana em diversos lotes destinados à edificação. Para a implantação do empreendimento, será necessário prolongar uma via de circulação já existente, sem abertura de novos logradouros públicos. Considerando as definições previstas na Lei nº 6.766/1979, é correto afirmar que o empreendimento caracteriza

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